Questão
ID 217337Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo II - das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Piracicaba
Maria é casada com João há 10 anos. Sempre dependeu financeiramente do marido. Recentemente João passou a tratar a esposa de maneira diferente. Num primeiro momento, passou a chamá-la de gorda e vagabunda. Depois disse que ela estava proibida de tomar anticoncepcional, pois era caro e ela que se virasse para não engravidar, porque ele não faria nada para evitar filhos. Por fim, disse em uma festa de família que Maria era ladra, pois, se ele estava endividado, isso se dava porque Maria “roubava” o dinheiro dele.
Diante desse quadro, nos termos da Lei no 11.340/2006, é certo afirmar que