Questão
ID 217324Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo III - dos Alimentos, Capítulo IV - do Direito à Saúde
Ano: 2015 Banca: Fundação La Salle Órgão: Prefeitura Municipal de Canoas
A Lei nº. 10741/2003 refere direitos que possuem os idosos. Leia atentamente as assertivas abaixo eassinale (V) para Verdadeiro e (F) para Falso.
( ) Na previsão da percepção de alimentos, a obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores.
( ) As transações relativas a alimentos poderão ser celebradas perante o Promotor de Justiça ou o Juiz de Direito, e passarão a ter efeito de título executivo extrajudicial.
( ) Os idosos possuem prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
( ) É vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.
( ) O direito à saúde compreende a prática de esportes e de diversões.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: