Questão
ID 2173191Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Profissional e Tecnológica
Ano: 2022 Banca: IFPA - Instituto Federal do Pará Órgão: Instituto Federal do Pará
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional é um dos principais atos normativos que regulamenta o direito constitucional à Educação. Pela leitura da LDB, pode-se concluir que: