Questão
ID 217297Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo II - das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Ano: 2018 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Paraíso
São várias as formas de violência contra a mulher que existem. De acordo com a Lei Maria da Penha, aquela entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria é classificada como?