Questão 217271

É inconstitucional, pois manifestações populares são de competência exclusiva da Polícia Civil.

É constitucional, tanto no policiamento quanto na prisão em flagrante, mas a investigação posterior compete à Polícia Civil.

É inconstitucional, pois a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul exige autorização prévia do Governador para qualquer atuação da Brigada Militar em manifestações populares.

É constitucional em todas as fases, incluindo policiamento, prisão e investigação completa, conforme Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, que atribui à Brigada Militar todas as funções de segurança pública.

É inconstitucional, pois a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul estabelece que a Brigada Militar só pode atuar em situações de guerra, defesa civil ou calamidade pública declarada.