Questão 217243

Entre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) discorre sobre a qualificação de qualquer conduta que constranja a mulher a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos. Assinale, entre as alternativas a seguir, a que descreve, nos termos da legislação supracitada, a definição correta da qualificação de violência contra a mulher discorrida no contexto anterior.