Questão 2172310

Direito Sanitário e Saúde · 2016

Questão

ID 2172310

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Leis nº 10.216/2001 e nº 10.708/2003 - Reforma Psiquiátrica e Programa De Volta para Casa

Ano: 2016 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Instituto Federal do Pará

Segundo a Lei nº 10.2016, de 06 de abril de 2001, direito da pessoa portadora de transtorno mental é

Alternativa A:
ser poupada de informações a respeito de sua doença e de seu tratamento, já que não possui capacidade de entendimento.
Alternativa B:
ter direito à presença médica, em qualquer tempo, para esclarecer necessidade ou não de sua hospitalização involuntária.
Alternativa C:
ter acesso restrito aos meios de comunicação disponíveis, para evitar possíveis agravamentos da condição de base.
Alternativa D:
ser tratada em ambiente hospitalar, pelos meios clássicos, até a remissão completa dos sintomas.
Alternativa E:
ser tratada, exclusivamente, em serviços comunitários de saúde mental, diminuindo a procura por serviços particulares.