Questão 217231

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 217231

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Conceito, Objeto e Fontes de Direito Constitucional

Ano: 2026 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região


O estado de direito no Brasil é chamado de democrático, pois todo poder emana do povo e é por ele exercido, diretamente ou por meio de representantes eleitos. Considerando os instrumentos de democracia representativa e à luz dos direitos fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.

Os tribunais do júri são expressão do princípio democrático, devendo o Poder Judiciário instituí‑lo para decidir sobre todos os crimes dolosos contra a vida.

Alternativas da questão 217231
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