Questão 217214

Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gêneroque lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, e dano moral ou patrimonial.

São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras a violência moral,entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

As formas de violência contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha não contemplam a violênciamoral que é englobada pela violência psicológica.

São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras a violência patrimonial,entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total deseus objetos.

São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras a violência psicológica,entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ouque lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suasações, comportamentos, crenças e decisões.