Questão 217211

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 217211

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - Disposições Gerais

Ano: 2019 Banca: URI Santo Ângelo Órgão: Prefeitura Municipal de Santo Ângelo


Atualmente no Brasil, a violência contra mulheres é reconhecida como violação dos direitos humanos e, para tanto, estabeleceu-se a prevenção como um dos eixos fundamentais. Sob essa perspectiva, conforme a Lei Maria da Penha, é incorreta a afirmação da alternativa:

Alternativas da questão 217211
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