Questão 217210

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 217210

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Conceito, Objeto e Fontes de Direito Constitucional

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves

Um fazendeiro alega ser proprietário de terras com base em título de propriedade registrado há 50 anos. Posteriormente, comprova-se que a área é tradicionalmente ocupada por comunidade indígena há mais de 100 anos. Considerando as disposições da Constituição Federal, sobre os direitos indígenas, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O título de propriedade do fazendeiro prevalece, pois foi registrado legalmente no cartório.
Alternativa B:
Os direitos originários indígenas prevalecem, pois são anteriores e superiores a qualquer título de propriedade.
Alternativa C:
Prevalece o título do fazendeiro, desde que ele comprove boa-fé na aquisição.
Alternativa D:
Prevalece o título do fazendeiro, pois a ocupação indígena não foi oficialmente demarcada.
Alternativa E:
Os direitos são equivalentes, devendo ser dividida a área entre o fazendeiro e a comunidade indígena.

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