Questão 2172065

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 2172065

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - das Medidas Específicas de Proteção

Ano: 2016 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Instituto Federal do Pará

De acordo com Estatuto do Idoso, as medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos em lei forem ameaçados ou violados, por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento, em razão de sua condição pessoal. No que tange as medidas específicas de proteção podemos elencar:

Alternativa A:
Orientação, apoio e acompanhamento permanente.
Alternativa B:
Requisição para tratamento de sua saúde somente em regime domiciliar
Alternativa C:
Encaminhamento à família ou curador, sem necessidade de termo de responsabilidade.
Alternativa D:
Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso ou à pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação.
Alternativa E:
Abrigamento permanente com dotação da municipalidade.

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