Questão
ID 217188Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais
Ano: 2020 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Luzia d'Oeste
Prevê o Estatuto do Idoso em seu Art. 1o que é instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. A garantia de prioridade compreende a / o: