Questão 2171787

Direito Ambiental

Questão

ID 2171787

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Sobre a consulta pública que faz parte do processo de avaliação de impactos ambientais, o qual contempla o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental, marque a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
A consulta pública aprimora decisões com potencial de causar impactos em comunidades ou no meio ambiente.
Alternativa B:
A consulta pública possibilita aos cidadãos a oportunidade de expressar-se e de serem ouvidos.
Alternativa C:
A consulta pública possibilita avaliar a aceitação pública de um projeto e acrescentar medidas mitigadoras.
Alternativa D:
A consulta pública desenvolve mecanismos de comunicação em duas vias entre o proponente do projeto e os cidadãos.
Alternativa E:
A consulta pública legitima o processo de decisão e aumenta o número de conflitos e impactos adversos, bem como os prazos de aprovação, traduzindo-se em menor lucratividade para os investidores.

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