Questão 217176

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 217176

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Conceito, Objeto e Fontes de Direito Constitucional

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, à Polícia Civil incumbem:

Alternativa A:
As funções de polícia judiciária, a apuração de infrações penais e o policiamento ostensivo preventivo em áreas urbanas.
Alternativa B:
A investigação de crimes comuns e militares, bem como a execução de mandados judiciais de busca e apreensão.
Alternativa C:
As funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais cometidas em todo território nacional, quando solicitado por outros Estados.
Alternativa D:
A apuração de infrações penais e a preservação da ordem pública em situações de emergência e calamidade.
Alternativa E:
As funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares, ressalvada a competência da União.