Questão 2171637

Legislação Federal

Questão

ID 2171637

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 5.700/1971 - Dispõe sobre a Forma e a Apresentação dos Símbolos Nacionais

Sobre o uso dos símbolos nacionais é CORRETO afirmar:

Alternativa A:
De acordo com a Lei Nº 5.700, de 1 de setembro de 1971, são símbolos Nacionais do Brasil: a Bandeira Presidencial; o Hino Nacional; as Armas Nacionais; e o Selo Nacional.
Alternativa B:
O hasteamento da bandeira, quando em funeral, a mesma deve ficar a meio-mastro ou a meiaadriça
Alternativa C:
Nas cerimônias em que se tenha de executar um Hino Nacional Estrangeiro, esse deve ser executado após o Hino Nacional Brasileiro
Alternativa D:
As armas nacionais foram instituídas para autenticar os atos de governo e bem assim os diplomas e certificados expedidos pelos estabelecimentos de ensino oficiais ou reconhecidos.
Alternativa E:
O Hino Nacional deverá ser executado também em continência.