Questão 217132

Com base na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo e classifique-as em (V) verdadeiro e (F) falso e, em seguida, marque a opção correta:

\(\quad\quad\)

(__) - Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial;

(__) - A violência psicológica é entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria;

(__) - Em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da ocorrência, deverá a autoridade policial remeter, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, expediente apartado ao juiz com o pedido da ofendida, para a concessão de medidas protetivas de urgência.