Questão
ID 2171279Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Profissional e Tecnológica
Ano: 2019 Banca: IFPA - Instituto Federal do Pará Órgão: Instituto Federal do Pará
Na Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional, Lei nº 9. 394/1996, em seu Art. 36-D, o qual foi incluído pela Lei Nº 11. 741/2008, trás como Caput a seguinte redação: