Questão 217092

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 217092

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - Disposições Gerais

Ano: 2019 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Pará

A Lei no 11.340/2006, chamada Lei Maria da Penha, cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Para efeitos de proteção da lei, é considerada violência doméstica contra a mulher

Alternativa A:
qualquer ação ou omissão com base no critériobiológico de diferença sexual que lhe cause morte,lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e danomoral ou patrimonial.
Alternativa B:
qualquer ação ou omissão com base no patrimônioque lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexualou psicológico e dano moral.
Alternativa C:
qualquer ação ou omissão com base no gênero quelhe cause apenas morte.
Alternativa D:
qualquer ação ou omissão com base no gênero quelhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual oupsicológico e dano moral ou patrimonial.
Alternativa E:
qualquer ação ou omissão com base no gênero quelhe cause apenas lesão leve.

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