Questão
ID 217083Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais
Ano: 2023 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Cuiabá
Considerando a legislação em pauta, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
De acordo com o Art. 43 do Estatuto do Idoso, as medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:
( ) por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
( ) por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento.
( ) por violação de direito e discriminação intergeracional.
( ) em razão de sua condição pessoal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.