Questão 217071

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 217071

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais

Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Chapecó

A Política Nacional do Idoso determina como competência dos órgãos e entidades públicos na área de promoção e assistência social:

Alternativa A:
Proteger a vida do idoso, mediante programas e medidas profiláticas.
Alternativa B:
Ofertar serviços voltados para o atendimento das necessidades básicas do idoso, mediante a participação exclusiva das entidades governamentais e não governamentais.
Alternativa C:
Criar programas de preparação para aposentadoria nos setores públicos com antecedência mínima de 5 anos antes do afastamento.
Alternativa D:
Criar programas habitacionais, unidades em regime de comodato ao idoso, na modalidade exclusiva de Repúblicas.
Alternativa E:
Estimular a criação de incentivos e de alternativas de atendimento ao idoso, como centros de convivência, centros de cuidados diurnos, casas-lares, oficinas abrigadas de trabalho e atendimentos domiciliares.