Questão
ID 2170694Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2018 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Instituto Federal do Pará
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n. 9.394/1996, constitui-se como um princípio da Educação Nacional