Questão 2170690

civil, quando garante a plena permanência dos sujeitos no processo escolar.

político, pois permite a ampla participação do sujeito nos processos sociais.

nato, pois ao nascer o sujeito já o tem garantido.

público subjetivo, pois afirma o sujeito como cidadão pleno de direitos individuais e coletivos.

político-pedagógico, pois garante o atendimento nas instituições de ensino.