Questão 217061

Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, a respeito da assistência social, analisar a sentença abaixo:

\(\quad\)

Às pessoas idosas, a partir de 65 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 salário mínimo, nos termos da Loas (1ª parte). As entidades de longa permanência, ou casalar, não são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada (2ª parte).

\(\quad\)

A sentença está: