Questão 2170535

Direito Ambiental · 2018

Questão

ID 2170535

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2018 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Instituto Federal do Pará

NÃO é um dos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997) o seguinte enunciado:

Alternativa A:
A água é um bem de domínio público.
Alternativa B:
A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.
Alternativa C:
Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.
Alternativa D:
O gerenciamento dos recursos hídricos deve proporcionar o uso múltiplo das águas.
Alternativa E:
A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.