Questão
ID 2170517Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 11.645/2008 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Modificada Pela Lei no 10.639, de 9 de Janeiro de 2003, Que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Incluir no Currículo Oficial da Rede de Ensino a Obrigatorie
Ano: 2018 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Instituto Federal do Pará
Com base na lei nº 10.639/2003, o calendário escolar inclui o “Dia Nacional da Consciência Negra”, que é comemorado em