Questão
ID 217048Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde
Ano: 2023 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Arabutã
Com base no capítulo do direito à saúde, conforme a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de: