Questão 2170369

O docente do Instituto Federal, em regime de dedicação exclusiva, não pode receber ganhos econômicos resultantes de projetos de inovação tecnológica.

A avaliação especial de desempenho do docente em estágio probatório deverá considerar avaliação pelos discentes, conforme normatização própria da IFE, além de outros fatores previstos na Lei 8.112/90.

Excepcionalmente, o RSC poderá ser utilizado para fins de equiparação de titulação para cumprimento de requisitos para a promoção na Carreira.

Na hipótese de concessão de afastamento sem remuneração, as solicitações de alteração de regime só serão autorizadas após o decurso de prazo igual ao do afastamento concedido.

Os valores referentes à RT poderão ser percebidos cumulativamente para diferentes titulações ou com quaisquer outras Retribuições por Titulação, adicionais ou gratificações de mesma natureza.