Questão 2170238

Pedagogia · 2019

Questão

ID 2170238

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2019 Banca: IFPA - Instituto Federal do Pará Órgão: Instituto Federal do Pará

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de algumas condições, excetuando a seguinte:

Alternativa A:
vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 6 (seis) anos de idade.
Alternativa B:
acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria
Alternativa C:
educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
Alternativa D:
oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
Alternativa E:
atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

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