Questão 2170235

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 2170235

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 13.257/2016 - Dispõe sobre as Políticas Públicas para a Primeira Infância e Altera a Lei no 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-lei no 3.689, de 3 de Outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Consolid

Ano: 2019 Banca: IFPA - Instituto Federal do Pará Órgão: Instituto Federal do Pará

Para os efeitos da Lei n° 13257/16, que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se primeira infância o período que abrange:

Alternativa A:
os cinco (cinco) primeiros de vida de uma criança, coincidente com o período de vacinação da primeira etapa.
Alternativa B:
de 0 (zero ) a 7 (sete) anos de idade, período que coincide com o ingresso da criança na educação básica.
Alternativa C:
os primeiros 6 (seis) anos completos ou 72 (setenta e dois) meses de vida da criança.
Alternativa D:
de 0 (zero ) a 4 (quatro) anos de idade, período que coincide com o ingresso da criança no ensino fundamental.
Alternativa E:
os primeiros 48 (quarenta e oito) meses de vida da criança, momento em que deve ser direcionada para o atendimento em creches.

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