Questão
ID 217018Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde
Ano: 2023 Banca: EMBRASIL - Desenvolvimento Institucional e de Carreiras - LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra
De acordo com o Estatuto da Pessoa idosa (2003) é vedada a discriminação da pessoa idosa nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da: