Questão 2170070 de Pedagogia - Instituto Machado de Assis 2019

Questão

ID 2170070

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Programas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Básica

Ano: 2019 Banca: Instituto Machado de Assis Órgão: Prefeitura Municipal de Tuntum

Sobre a Gestão e financiamento da Educação da Educação pública é INCORRETO.

Alternativa A:
O repasse dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) é feito anualmente pelo FNDE às contas bancárias das unidades escolares, cabendo a elas utilizar os recursos, de acordo com as decisões dos órgãos colegiados da escola.
Alternativa B:
Os recursos do PDDE podem ser utilizados para as seguintes finalidades: aquisição de material permanente; manutenção, conservação e pequenos reparos da unidade escolar; aquisição de material de consumo necessário ao funcionamento da escola; implementação de projeto pedagógico e desenvolvimento de atividades educacionais.
Alternativa C:
O valor do PDDE transferido a cada escola é determinado com base no número de alunos matriculados no ensino fundamental ou na educação especial estabelecido no Censo Escolar do ano em curso ao do atendimento.
Alternativa D:
As escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal encaminham a prestação de contas dos recursos do PDDE que lhes foram transferidos para as prefeituras ou secretarias de educação dos estados ou do Distrito Federal, conforme sua vinculação.