Questão
ID 217003Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares
Ano: 2023 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Tijucas
No Estatuto do Idoso, no art. 3º, se reconhece com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária, sendo responsável a assegurar esses direitos à pessoa idosa:
I. família
II. comunidade
III. sociedade
IV. poder público
É correto o que se afirma em: