Questão
ID 216970Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo II - do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guararapes
O Estatuto da Pessoa Idosa, em seu artigo 10, afirma que é obrigação do Estado e da sociedade a compreensão da pessoa idosa como sujeito de direitos. Os aspectos referentes a opinião e expressão, crença e culto religioso, prática de esportes e de diversões, participação na vida familiar e comunitária, dentre outros, remetem ao direito