Questão 216959

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 216959

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares

Ano: 2023 Banca: IBGP - Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa Órgão: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais

É CORRETO afirmar que o Estatuto da Pessoa Idosa é um diploma normativo destinado a regular os direitos assegurados às pessoas que possuam:

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