Questão
ID 2169568Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2019 Banca: Instituto Machado de Assis Órgão: Prefeitura Municipal de Tuntum
De acordo com o normatizado pela LDB Nº 9394/96 no Art. 12 os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, EXCETO