Questão
ID 216951Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo I - do Direito à Vida, Capítulo IV - do Direito à Saúde
Ano: 2023 Banca: MAXIMA AUDITORIA - MB Gestão Pública Ltda. EPP Órgão: Prefeitura Municipal de Estiva
A quem se deve a obrigação de garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade?