Questão
ID 216949Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo VII - da Previdência Social, Capítulo X - do Transporte
Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São Leopoldo
Em relação aos direitos fundamentais dos idosos, previstos no Estatuto da Pessoa Idosa, atribua V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo:
(__) Em relação ao transporte, aos maiores de 65 anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
(__) Em relação a Previdência Social, os benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral da Previdência Social observarão, na sua concessão, critérios de cálculo que preservem o valor real dos salários sobre os quais incidiram contribuição, nos termos da legislação vigente.
(__) Em relação a Profissionalização e ao Trabalho, o primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: