Questão 2169431

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 2169431

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)

Ano: 2019 Banca: Instituto Machado de Assis Órgão: Prefeitura Municipal de Tuntum

Sobre o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente acerca do direito à convivência familiar e comunitária, marque a opção ERRADA.

Alternativa A:
A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude.
Alternativa B:
A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.
Alternativa C:
A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar não poderão participar de programa de apadrinhamento.
Alternativa D:
Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.