Questão 2169366

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2169366

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2019 Banca: Instituto Machado de Assis Órgão: Prefeitura Municipal de Tuntum

De acordo com o Art. 206 da Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Alternativa A:
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e garantia de padrão de qualidade.
Alternativa B:
Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber e gestão democrática do ensino público, na forma da lei.
Alternativa C:
Valorização dos profissionais do ensino, plano de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, assegurado regime jurídico único para todas as instituições mantidas pela União.
Alternativa D:
Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.