Questão 2169330

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2169330

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2019 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição, assinale a alternativa correta

Alternativa A:
A criação de associações e a de cooperativas dependem de autorização prévia do poder público
Alternativa B:
É livre a manifestação do pensamento, sendo autorizado o anonimato
Alternativa C: É plena a liberdade de associação para fins lícitos, incluindo a de caráter paramilitar.
Alternativa D: É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer
Alternativa E:
A expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação depende de licença dos órgãos de controle