Questão 2169289

A doação, como negócio jurídico, admite interpretação ampliativa.

Nos negócios jurídicos, a literalidade da manifestação de vontade prepondera sobre o que foi realmente intencionado pelas partes.

É nulo o negócio jurídico celebrado por pessoa relativamente incapaz sem assistente.

É das partes, com exclusividade, a legitimidade para arguir nulidades no negócio jurídico.

Um negócio jurídico em princípio inválido pode, ainda assim, ser eficaz.