Questão 2169250

Direito Tributário · 2015

Questão

ID 2169250

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Lançamento por Declaração

Ano: 2015 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria de Estado de Políticas para Criança e Adolescentes e Juventude do Distrito Federal

Assinale a alternativa que apresenta a definição da modalidade de lançamento do crédito tributário utilizada no caso do imposto sobre a renda de pessoas jurídicas.

Alternativa A:
Lançamento no qual a autoridade fiscal realiza todos os atos ligados à verificação da ocorrência do fato gerador e à aferição do valor a ser pago pelo contribuinte.
Alternativa B:
Lançamento no qual o contribuinte realiza todos os atos instrumentais, cabendo à autoridade fiscal ratificar ou convalidar estes atos.
Alternativa C:
Lançamento no qual o contribuinte fornece as informações necessárias para que a autoridade fiscal efetue os atos administrativos necessários.
Alternativa D:
Lançamento efetuado pelo contribuinte ou pelo sujeito passivo da obrigação acessória, sem ratificação ou convalidação da autoridade fiscal.
Alternativa E:
Lançamento efetuado pelas informações fornecidas à autoridade fiscal por contabilista regularmente habilitado.

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