Questão 2169212

Legislação Federal · 2015

Questão

ID 2169212

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Ano: 2015 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria de Estado de Políticas para Criança e Adolescentes e Juventude do Distrito Federal

Ao adolescente aprendiz é permitido o trabalho

Alternativa A:
noturno realizado entre as 22 horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte, mediante o pagamento de adicional e hora extra, se for o caso.
Alternativa B:
insalubre, mediante o pagamento do respectivo adicional.
Alternativa C:
realizado em locais que não permitam a frequência à escola quando o adolescente for maior de dezesseis anos de idade e quando o trabalho for necessário para sua subsistência.
Alternativa D:
sem contraprestação, porque a remuneração desnatura o caráter educativo do trabalho aprendiz.
Alternativa E:
a partir dos catorze anos de idade, assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.