Questão 2169097

Legislações de Órgãos · 2015

Questão

ID 2169097

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Conselho de Educação do Distrito Federal (Cedf) - Legislação Aplicada

Ano: 2015 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria de Estado de Políticas para Criança e Adolescentes e Juventude do Distrito Federal

A respeito do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA-DF), assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O CDCA-DF é o órgão responsável por fixar critérios de utilização e planos de aplicação do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Alternativa B:
O CDCA-DF é o órgão consultivo da política de promoção dos direitos da criança e do adolescente.
Alternativa C:
Ao CDCA-DF compete assessorar o Poder Executivo na elaboração e na execução do planejamento estratégico de atendimento aos direitos da criança e do adolescente.
Alternativa D:
O CDCA-DF deve fiscalizar o Poder Executivo na formulação das políticas de proteção, na garantia e na promoção dos direitos da criança e do adolescente.
Alternativa E:
Compete ao CDCA-DF fiscalizar as atividades dos conselhos tutelares do DF.