Questão 2169034

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 2169034

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Cargos Privativos de Brasileiros Natos

Ano: 2015 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria de Estado de Políticas para Criança e Adolescentes e Juventude do Distrito Federal

A respeito dos direitos fundamentais e da organização do Estado, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
São privativos de brasileiro nato os cargos de ministro da Defesa e de ministro da Justiça.
Alternativa B:
A exploração dos serviços de gás canalizado, de forma direta ou mediante concessão, caberá aos estados e ao DF.
Alternativa C:
São bens da União as terras devolutas.
Alternativa D:
Suponha-se que João, brasileiro nato, tenha adquirido cidadania italiana. Nesse caso, ele não perderá a nacionalidade brasileira.
Alternativa E:
A intervenção da União nos estados ou no DF, no caso de descumprimento de lei, independe de representação do procurador-geral da República.