Questão 2168818

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 2168818

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B

Ano: 2023 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Lavras

A regulação das ações e serviços de saúde, em todo o território nacional, está descrita na Lei Orgânica da Saúde, nº 8.080/90.

A Lei nº 8080/90 mudou o modelo organizativo e assistencial de saúde no Brasil, pois

Alternativa A:
passou a identificar os fatores condicionantes e determinantes da saúde para promover a assistência às pessoas por meio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.
Alternativa B:
definiu um modelo hospitalocêntrico com investimentos em tecnologias e programas especiais de capacitação profissional para alcançar níveis de eficiência máximos.
Alternativa C:
incluiu na gestão hospitalar a participação da comunidade como princípio para a tomada de decisões sobre as ações e serviços de saúde.
Alternativa D:
centralizou a direção político-administrativa do Sistema Único de Saúde (SUS) como responsabilidade da União.