Questão 216863

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 216863

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Capítulo IV - do Direito à Saúde, Disposições Preliminares

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba

O Estatuto da Pessoa Idosa em seu Capítulo IV versa sobre o Direito à Saúde, e garante a efetividade da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa.

Com base nesse capítulo, é correto afirmar:

Alternativa A:
em todo atendimento de saúde, as pessoas idosas com mais de 80 anos terão preferência sobre os demais idosos.
Alternativa B:
será oferecido atendimento geriátrico e odontológico em ambulatórios.
Alternativa C:
o Estatuto da Pessoa idosa regula as obrigações do Sistema Único de Saúde sobre a saúde da pessoa idosa.
Alternativa D:
todas as pessoas idosas têm direito a atendimento preferencial, em qualquer espécie de serviço.
Alternativa E:
estabelece que os planos de saúde não podem discriminar as pessoas idosas cobrando valores diferenciados em razão da idade.