Questão
ID 216862Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo II - do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São Leopoldo
No que se refere ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade dos idosos, previsto na Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003, é CORRETO afirmar que, o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da: