Questão 216833

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 216833

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Rui tem 82 anos de idade e está de posse de suas faculdades mentais. Recentemente ele descobriu que tem uma doença degenerativa e resolveu iniciar um tratamento alternativo, mas seus filhos não concordam.

Perante o Estatuto da Pessoa Idosa:

Alternativa A:
à pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde;
Alternativa B:
os filhos de Rui são seus responsáveis legais e devem decidir por ele, uma vez que Rui tem mais de 80 anos;
Alternativa C:
Rui poderá escolher livremente seu tratamento, desde que reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina;
Alternativa D:
caberá ao profissional de saúde responsável pelo tratamento da pessoa idosa direcionar o melhor tratamento;
Alternativa E:
o Conselho Municipal da Pessoa Idosa tem competência para atuar e arbitrar nessa situação.

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